Meio Ambiente de Trabalho Seguro em Termos Físicos, Emocionais e Mentais

Autores

  • Etenar Rodrigues da Silva Unifesspa
  • Raimunda Regina Ferreira Barros Unifesspa

Palavras-chave:

Justiça restaurativa. Assédio moral. Ambiente de trabalho seguro.

Resumo

Este artigo visa discutir se a implementação da Justiça Restaurativa na Justiça do Trabalho poderia trazer soluções a processos que discutem casos de assédio moral no ambiente do trabalho. Ainda, identificar de que forma as equipes de trabalho interdisciplinares atuarão nos processos auxiliando nas decisões dos juízes. E buscar entender o que é a Justiça Restaurativa e como está sendo aplicada no Judiciário brasileiro, e onde surgiu este instituto; apresentar como é feito o trabalho da equipe multidisciplinar e sua importância na aplicação da Justiça Restaurativa

Biografia do Autor

Etenar Rodrigues da Silva, Unifesspa

Mestranda em Dinâmicas Territoriais pela Unifesspa. Graduada em Direito. Advogada

Raimunda Regina Ferreira Barros, Unifesspa

Doutora em Direito pela UFPA. Professora da Unifesspa

Referências

a) Artigo de periódico:

BITTENCOURT, Ila Barbosa. Justiça restaurativa. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/138/edicao-1/justica-restaurativa. Acesso em: 18 abr. 2024.

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b) Livro:

BARRETO, Margarida Maria Silveira. Assédio moral: a violência sutil, análise pidemiológica e psicossocial no trabalho no Brasil. 2005. 188 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005. p. 120-122.

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c) Legislação:

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Resolução CNJ nº 225, de 31 de maio de 2016.

Resolução CSJT nº 377, de 22 de março de 2024.

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Publicado

2025-03-19