VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A FACE ESCONDIDA DA ASSISTÊNCIA AO PARTO

Autores

  • KADIGIA GABRIELLA GONÇALVES SANTANA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
  • GABRIEL MORAES DE OUTEIRO

DOI:

https://doi.org/10.47694/cont.vol6.art6i1.2308

Palavras-chave:

Violência Obstétrica. Violação de Direitos. Ausência de Lei Federal Específica.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo abordar os principais aspectos envolvendo a Violência Obstétrica, seus impactos na vida de mulheres gestantes e puérperas, além das implicações decorrentes da ausência de previsão em lei federal acerca desta temática. Para isto, fez-se uso do método dedutivo e da técnica exploratória bibliográfica, valendo-se do exame teórico documental de estudos pregressos realizados na área, obtendo-se como principal resultado dados que apontam a necessidade de criminalização e adoção de políticas públicas combatentes à perpetração da  Violência Obstétrica.

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Publicado

2024-10-30