PROGRAMA DE APOIO AO DISCENTE COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: TRAJETÓRIA, DESAFIOS E AVANÇOS

Abstract

O Programa de monitoria de apoio ao discente com deficiência desenvolvido pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão acadêmica – NAIA da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA oferece apoio ao discente público alvo da educação especial no ensino superior, na tentativa de auxiliar o processo de garantia do direito de acesso e permanência desses discentes na Unifesspa, na perspectiva de tentar contribuir para a construção de uma universidade mais acessível. Assim o núcleo conta com bolsistas monitores que desenvolvem esse trabalho de auxiliar o discente com deficiência de acordo com suas demandas educacionais especificas. O direito do aluno com deficiência é de receber da instituição de ensino o suporte necessário para tornar sua vida acadêmica mais acessível e autônoma, facilitando assim seu acesso a todo e qualquer tipo de informação e conhecimento acadêmico, científico e cultural na universidade. Como consta no Decreto n° 7.611 de 17 de novembro de 2011 em seu art. 1º, incisos I e III que dispõe sobre a inclusão do direito inalienável à educação. “I – garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades; III – não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência” (BRASIL, 2011. p.1). A trajetória do aluno com deficiência dentro das instituições de ensino precisa ser efetivada para além da garantia legal suprimindo todo e qualquer tipo de discriminação. Na realidade atual, ainda enlaça algumas barreiras físicas, atitudinais e pedagógicas. Esse cenário está presente da educação básica ao ensino superior, e mais precisamente nas universidades. Nesse contexto a equipe do NAIA, fica responsável pelo processo de auxiliar nas orientações para justamente quebrar essas barreiras através de iniciativas centradas da perspectivade inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação no ensino superior, partindo do princípio de uma política institucional prevista na legislação e diretrizes políticas do Ministério da Educação. . Demonstrando os avanços e desafios encontrados em meio à trajetória de implantação do mesmo na tentativa de identificar como se deu esse processo nos anos de 2015 e 2016 e os impactos como política de acessibilidade e inclusão acadêmica da UNIFESSPA.