A PRÁTICA DE ACESSIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E APOIO A INCLUSÃO ACADÊMICA: O QUE NOS DIZEM OS DISCENTES APOIADORES E DISCENTES APOIADOS?

Abstract

Com o objetivo de garantir a permanência do discente público alvo da educação especial, o trabalho apresentado busca refletir sobre o processo acessibilização de materiais didáticos e nas aulas para estes discentes da Unifesspa, a partir da perspectiva de bolsistas apoiadores e discentes apoiados. A Constituição Federal de 1988, no capítulo III, Art. 205 prevê a educação como direito de todos e o Art. 208, inciso III, assegura atendimento educacional especializado as pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. (BRASIL,1988). Os preceitos constitucionais determinam que o público alvo da educação especial deve ter seus direitos efetivados, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/96, afiança também a inclusão dos alunos com necessidades especiais no ensino regular e em todas as atividades de seu contexto (BRASIL, 1996): [...] delega aos sistemas de ensino a responsabilidade de assegurar uma educação que atenda às necessidades especiais do educando – “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organizações específicas, professores com formações na área da educação especial e inclusiva (BRASIL, 1996, p. 44).

Este trabalho enfoca a descrição de uma das linhas de ações, que é a garantia de condições de acessibilidade pedagógica, conforme estabelecido no Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010 no Art. 2°:

São objetivos do PNAES: I - democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal; II - minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior; III - reduzir as taxas de retençãoe evasão; e IV - contribuir para a promoção da inclusão social pela educação. (BRASIL,2010).

Tendo em vista o aumento de pessoas com deficiências ingressando o ensino superior, o Ministério da Educação –MEC ocorreu no ano de 2005 a efetivação do Programa Incluir por intermédio da Secretaria de Educação Superior /SESU e da Secretaria de Educação Continuada. Através da acessibilidade na educação superior por meio do IFES, estabelecendo Núcleo de Acessibilidade para minimização de barreiras físicas, pedagógicas, em ambientes e instalação com equipamentos e materiais didáticos. Viabilizando o processo de acessibilização de materiais e acompanhamento nas aulas, com base no resgate das percepções dos bolsistas apoiadores e dos discentes com deficiência que são apoiados, buscando apreender as necessidades específicas. Assim, descrevemos a experiência nesse processo de acessibilização de materiais e conteúdos nas aulas em que o monitor acompanha, fazendo uma correlação, para evidenciar uma avaliação dos impactos do programa e seus propósitos no apoio a inclusão acadêmica dos discentes públicos alvos da educação especial. Objetivos: Descrever e analisar o processo de Acessibilização, uso de técnicas, recursos, tecnologias e uso do material acessibilizado pelo discente com deficiência e como estes discentes apoiados e os discentes apoiadores vivenciam e analisam esse processo. Identificar as contribuições para a seguridade de condições de aprendizagem para que o discente com deficiência acesse o conhecimento acadêmico-científica para sua formação na universidade.