Políticas públicas de educação do campo: reflexões sobre o Pronacampo
Palavras-chave:
Políticas Públicas, Educação do Campo, PronacampoResumo
Este trabalho apresenta reflexões sobre políticas públicas de Educação do Campo a partir de um estudo sobre o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), indicando os principais aspectos do programa e suas intenções para formação dos sujeitos do campo. Destacamos a importância das políticas públicas construídas com os povos do campo a partir da mobilização das organizações e dos movimentos sociais como protagonistas na luta pela terra e por igualdade de condições no acesso à educação pública. É uma pesquisa de abordagem qualitativa, pautada na pesquisa bibliográfica e documental, tendo, entre as fontes, artigos, legislações, portarias e decretos, assim como alguns referenciais sobre Educação do Campo no Brasil. Como resultado deste estudo, pretendemos reforçar a disputa hegemônica em torno dessas políticas, sobretudo, entre Estado, movimentos sociais populares e agronegócio, e os desafios em curso para os movimentos sociais camponeses, nas suas organizações coletivas e no encaminhamento de suas demandas.
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Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária -PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Brasília, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO: Documento Orientador. Brasília: MEC, 2013.
BRASIL. Decreto n° 9.465, de 2 de Janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Diário Oficial da União, Brasília, 2019.
BRASIL. Decreto n° 9.660, de 1° de Janeiro de 2019. Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. Diário Oficial da União, Brasília, 2019.
BICALHO, Ramofly. História da educação do campo no Brasil: o protagonismo dos movimentos sociais. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 18, n. 51, p. 210-224, out-dez, 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24758. Acesso em: 10 ago. 2019.
BICALHO, Ramofly. Interfaces da educação do campo e movimentos sociais: possiblidades de formação. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 20, n. 43, p. 81-100, jan.-abr., 2018. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/3882. Acesso em: 10 ago. 2019.
CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.
CALDART, Roseli Salete. Educação Profissional na perspectiva da Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Caminhos para a transformação da escola: reflexões desde práticas da licenciatura em educação do campo. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
CAMACHO, Rodrigo Simão. Paradigmas em disputa na educação do campo. 2013. 803 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2014.
DEITOS, Roberto Antonio; LARA, Angela Mara de Barros. Educação profissional no Brasil: motivos socioeconômicos e ideológicos da política educacional. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 64, p. 165-188, jan.-mar., 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782016000100165&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 ago. 2019.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Diretrizes de uma caminhada. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Por uma educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional Por uma Educação do Campo, 2002.
HAGE, Salomão Antônio Mufarrej et al. Programa Escola da Terra: cartografia da diversidade e complexidade de sua execução no Brasil. Curitiba: Editora CRV, 2018.
JUNQUEIRA. Victor Hugo; BEZERRA, Maria Cristina dos Santos. A quem interessa a educação dos trabalhadores do Campo? Uma análise do Pronacampo. Revista Exitus, Santarém, vol. 5, n. 2, p.83-100, jul.-dez., 2015. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/61. Acesso em: 13 ago. 2019.
LINHARES, Ingrid. Os avanços de uma educação empresarial para o campo brasileiro: uma proposta inicial de reflexão sobre a atuação do serviço nacional de aprendizagem rural. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL MARX E O MARXISMO 2017: DE O CAPITAL À REVOLUÇÃO DE OUTUBRO (1867 – 1917), 2017, Niterói, RJ. Anais [...]. Niterói, RJ: Niep-Marx, 2017. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/MManteriores/MM2017/anais2017/MC42/mc423.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
MEDONÇA, Sônia Regina de. Estado e poder no Brasil: abordagens teórico-metodológicas. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 22., 2003, João Pessoa. Anais [...]. João Pessoa: ANPUH, 2003. Disponível em: https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548177542_bae2f56c92c59ef1e546cc12ced3f109.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
MEDONÇA, Sônia Regina de. Estado e educação rural no Brasil: alguns escritos. Niterói/Rio de Janeiro: FAPERJ, 2007.
MOLINA, Mônica Castagna. A constitucionalidade e a justicibilidade do Direito à Educação dos Povos do Campo. In: FERNANDES, Bernardo Mançano et al. Por uma educação do campo: políticas públicas - educação. Brasília: INCRA; MDA. 2008.
MUNARIM, Antônio. Educação do Campo no cenário das políticas públicas do século 21. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 51-63, abril, 2011. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/canguaretama/observatorio-da-diversidade/banco-de-monografias-sobre-a-diversidade/educacao-do-campo-no-cenario-das-politicas-publicas-na-primeira-decada-do-seculo-21/view. Acesso em: 22 ago. 2019.
SARMENTO, Simone. BATISTTI, Juliana. Programa Nacional do Livro Didático Campo: até que enfim! Revista Educação em Foco, ano 19, n. 27, p. 45-72, jan.-abr., 2016. Disponível em: http://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/1091. Acesso em: 18 nov. 2019.
SIMIONATTO, Ivete. Gramsci: sua teoria, incidência no Brasil, influência e serviço social. Rio de Janeiro: Ed. Cortez, 2011.
SILVA, Marizete Andrade da; BICALHO, Ramofly. Limites e possibilidades na implementação de políticas públicas de educação do campo. Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrárias - RETTA, Seropédica, v. III, n.11, p. 63-77, jan.-jun., 2015. Disponível em: http://ufrrj.br/SEER/index.php?journal=retta&page=article&op=view&path%5B%5D=3406. Acesso em: 10 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Brasília, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO: Documento Orientador. Brasília: MEC, 2013.
BRASIL. Decreto n° 9.465, de 2 de Janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Diário Oficial da União, Brasília, 2019.
BRASIL. Decreto n° 9.660, de 1° de Janeiro de 2019. Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. Diário Oficial da União, Brasília, 2019.
BICALHO, Ramofly. História da educação do campo no Brasil: o protagonismo dos movimentos sociais. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 18, n. 51, p. 210-224, out-dez, 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24758. Acesso em: 10 ago. 2019.
BICALHO, Ramofly. Interfaces da educação do campo e movimentos sociais: possiblidades de formação. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 20, n. 43, p. 81-100, jan.-abr., 2018. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/3882. Acesso em: 10 ago. 2019.
CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.
CALDART, Roseli Salete. Educação Profissional na perspectiva da Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Caminhos para a transformação da escola: reflexões desde práticas da licenciatura em educação do campo. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
CAMACHO, Rodrigo Simão. Paradigmas em disputa na educação do campo. 2013. 803 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2014.
DEITOS, Roberto Antonio; LARA, Angela Mara de Barros. Educação profissional no Brasil: motivos socioeconômicos e ideológicos da política educacional. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 64, p. 165-188, jan.-mar., 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782016000100165&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 ago. 2019.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Diretrizes de uma caminhada. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Por uma educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional Por uma Educação do Campo, 2002.
HAGE, Salomão Antônio Mufarrej et al. Programa Escola da Terra: cartografia da diversidade e complexidade de sua execução no Brasil. Curitiba: Editora CRV, 2018.
JUNQUEIRA. Victor Hugo; BEZERRA, Maria Cristina dos Santos. A quem interessa a educação dos trabalhadores do Campo? Uma análise do Pronacampo. Revista Exitus, Santarém, vol. 5, n. 2, p.83-100, jul.-dez., 2015. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/61. Acesso em: 13 ago. 2019.
LINHARES, Ingrid. Os avanços de uma educação empresarial para o campo brasileiro: uma proposta inicial de reflexão sobre a atuação do serviço nacional de aprendizagem rural. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL MARX E O MARXISMO 2017: DE O CAPITAL À REVOLUÇÃO DE OUTUBRO (1867 – 1917), 2017, Niterói, RJ. Anais [...]. Niterói, RJ: Niep-Marx, 2017. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/MManteriores/MM2017/anais2017/MC42/mc423.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
MEDONÇA, Sônia Regina de. Estado e poder no Brasil: abordagens teórico-metodológicas. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 22., 2003, João Pessoa. Anais [...]. João Pessoa: ANPUH, 2003. Disponível em: https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548177542_bae2f56c92c59ef1e546cc12ced3f109.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
MEDONÇA, Sônia Regina de. Estado e educação rural no Brasil: alguns escritos. Niterói/Rio de Janeiro: FAPERJ, 2007.
MOLINA, Mônica Castagna. A constitucionalidade e a justicibilidade do Direito à Educação dos Povos do Campo. In: FERNANDES, Bernardo Mançano et al. Por uma educação do campo: políticas públicas - educação. Brasília: INCRA; MDA. 2008.
MUNARIM, Antônio. Educação do Campo no cenário das políticas públicas do século 21. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 51-63, abril, 2011. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/canguaretama/observatorio-da-diversidade/banco-de-monografias-sobre-a-diversidade/educacao-do-campo-no-cenario-das-politicas-publicas-na-primeira-decada-do-seculo-21/view. Acesso em: 22 ago. 2019.
SARMENTO, Simone. BATISTTI, Juliana. Programa Nacional do Livro Didático Campo: até que enfim! Revista Educação em Foco, ano 19, n. 27, p. 45-72, jan.-abr., 2016. Disponível em: http://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/1091. Acesso em: 18 nov. 2019.
SIMIONATTO, Ivete. Gramsci: sua teoria, incidência no Brasil, influência e serviço social. Rio de Janeiro: Ed. Cortez, 2011.
SILVA, Marizete Andrade da; BICALHO, Ramofly. Limites e possibilidades na implementação de políticas públicas de educação do campo. Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrárias - RETTA, Seropédica, v. III, n.11, p. 63-77, jan.-jun., 2015. Disponível em: http://ufrrj.br/SEER/index.php?journal=retta&page=article&op=view&path%5B%5D=3406. Acesso em: 10 ago. 2019.
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Publicado
2020-06-27
Como Citar
BICALHO, .; MACEDO, . C. S.; RODRIGUES, . G. Políticas públicas de educação do campo: reflexões sobre o Pronacampo. ReDiPE: Revista Diálogos e Perspectivas em Educação, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 19–32, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesspa.edu.br/index.php/ReDiPE/article/view/1238. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
Seção
Dossiê Temático
