Políticas públicas de educação do campo: reflexões sobre o Pronacampo

Autores

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Educação do Campo, Pronacampo

Resumo

Este trabalho apresenta reflexões sobre políticas públicas de Educação do Campo a partir de um estudo sobre o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), indicando os principais aspectos do programa e suas intenções para formação dos sujeitos do campo. Destacamos a importância das políticas públicas construídas com os povos do campo a partir da mobilização das organizações e dos movimentos sociais como protagonistas na luta pela terra e por igualdade de condições no acesso à educação pública. É uma pesquisa de abordagem qualitativa, pautada na pesquisa bibliográfica e documental, tendo, entre as fontes, artigos, legislações, portarias e decretos, assim como alguns referenciais sobre Educação do Campo no Brasil. Como resultado deste estudo, pretendemos reforçar a disputa hegemônica em torno dessas políticas, sobretudo, entre Estado, movimentos sociais populares e agronegócio, e os desafios em curso para os movimentos sociais camponeses, nas suas organizações coletivas e no encaminhamento de suas demandas. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ramofly Bicalho, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Professor Associado II na UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Campus Seropédica. Lotado no Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade. Docente na Licenciatura em Educação do Campo, no PPGEA – Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola e no PPGEduc – Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares. Pós-Doutorado em Educação na Universidade Federal Fluminense – UFF. Atua com as seguintes temáticas: História da Educação do Campo e Movimentos Sociais. Educação Popular e Educação de Jovens e Adultos.

Pedro Clei Sanches Macedo, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutorando em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Técnico em Assuntos Educacionais no IFAP – Instituto Federal do Amapá. Membro do grupo de Pesquisa Educação do Campo, Movimentos Sociais e Pedagogia da Alternância na UFRRJ.

Guilherme Goretti Rodrigues, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares pela UFRRJ.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária -PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Brasília, 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação do Campo – PRONACAMPO: Documento Orientador. Brasília: MEC, 2013.

BRASIL. Decreto n° 9.465, de 2 de Janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Diário Oficial da União, Brasília, 2019.

BRASIL. Decreto n° 9.660, de 1° de Janeiro de 2019. Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. Diário Oficial da União, Brasília, 2019.

BICALHO, Ramofly. História da educação do campo no Brasil: o protagonismo dos movimentos sociais. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 18, n. 51, p. 210-224, out-dez, 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24758. Acesso em: 10 ago. 2019.

BICALHO, Ramofly. Interfaces da educação do campo e movimentos sociais: possiblidades de formação. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 20, n. 43, p. 81-100, jan.-abr., 2018. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/3882. Acesso em: 10 ago. 2019.

CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. 2. ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.

CALDART, Roseli Salete. Educação Profissional na perspectiva da Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Caminhos para a transformação da escola: reflexões desde práticas da licenciatura em educação do campo. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.

CAMACHO, Rodrigo Simão. Paradigmas em disputa na educação do campo. 2013. 803 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2014.

DEITOS, Roberto Antonio; LARA, Angela Mara de Barros. Educação profissional no Brasil: motivos socioeconômicos e ideológicos da política educacional. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 64, p. 165-188, jan.-mar., 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782016000100165&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 ago. 2019.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Diretrizes de uma caminhada. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Por uma educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional Por uma Educação do Campo, 2002.

HAGE, Salomão Antônio Mufarrej et al. Programa Escola da Terra: cartografia da diversidade e complexidade de sua execução no Brasil. Curitiba: Editora CRV, 2018.

JUNQUEIRA. Victor Hugo; BEZERRA, Maria Cristina dos Santos. A quem interessa a educação dos trabalhadores do Campo? Uma análise do Pronacampo. Revista Exitus, Santarém, vol. 5, n. 2, p.83-100, jul.-dez., 2015. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/61. Acesso em: 13 ago. 2019.

LINHARES, Ingrid. Os avanços de uma educação empresarial para o campo brasileiro: uma proposta inicial de reflexão sobre a atuação do serviço nacional de aprendizagem rural. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL MARX E O MARXISMO 2017: DE O CAPITAL À REVOLUÇÃO DE OUTUBRO (1867 – 1917), 2017, Niterói, RJ. Anais [...]. Niterói, RJ: Niep-Marx, 2017. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/MManteriores/MM2017/anais2017/MC42/mc423.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.

MEDONÇA, Sônia Regina de. Estado e poder no Brasil: abordagens teórico-metodológicas. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 22., 2003, João Pessoa. Anais [...]. João Pessoa: ANPUH, 2003. Disponível em: https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548177542_bae2f56c92c59ef1e546cc12ced3f109.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.

MEDONÇA, Sônia Regina de. Estado e educação rural no Brasil: alguns escritos. Niterói/Rio de Janeiro: FAPERJ, 2007.

MOLINA, Mônica Castagna. A constitucionalidade e a justicibilidade do Direito à Educação dos Povos do Campo. In: FERNANDES, Bernardo Mançano et al. Por uma educação do campo: políticas públicas - educação. Brasília: INCRA; MDA. 2008.

MUNARIM, Antônio. Educação do Campo no cenário das políticas públicas do século 21. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 51-63, abril, 2011. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/canguaretama/observatorio-da-diversidade/banco-de-monografias-sobre-a-diversidade/educacao-do-campo-no-cenario-das-politicas-publicas-na-primeira-decada-do-seculo-21/view. Acesso em: 22 ago. 2019.

SARMENTO, Simone. BATISTTI, Juliana. Programa Nacional do Livro Didático Campo: até que enfim! Revista Educação em Foco, ano 19, n. 27, p. 45-72, jan.-abr., 2016. Disponível em: http://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/1091. Acesso em: 18 nov. 2019.

SIMIONATTO, Ivete. Gramsci: sua teoria, incidência no Brasil, influência e serviço social. Rio de Janeiro: Ed. Cortez, 2011.

SILVA, Marizete Andrade da; BICALHO, Ramofly. Limites e possibilidades na implementação de políticas públicas de educação do campo. Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrárias - RETTA, Seropédica, v. III, n.11, p. 63-77, jan.-jun., 2015. Disponível em: http://ufrrj.br/SEER/index.php?journal=retta&page=article&op=view&path%5B%5D=3406. Acesso em: 10 ago. 2019.

Downloads

Publicado

2020-06-27

Como Citar

BICALHO, .; MACEDO, . C. S.; RODRIGUES, . G. Políticas públicas de educação do campo: reflexões sobre o Pronacampo. ReDiPE: Revista Diálogos e Perspectivas em Educação, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 19–32, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesspa.edu.br/index.php/ReDiPE/article/view/1238. Acesso em: 8 nov. 2024.