O Pronera como política pública educacional na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Palavras-chave: Pronera, Movimentos Sociais, Política Pública Educacional, UESB

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) como política pública educacional implementada na Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB), demonstrando as implicações e consequências empreendidas pelo modelo do Estado para os sujeitos que são beneficiados por esta vertente educacional.  O artigo é resultado de um recorte de pesquisa de Mestrado realizada entre os anos de 2017/2018 na UESB no qual buscou-se entender aspectos relacionados à política pública de Educação do Campo. A metodologia de pesquisa utilizada foi a quanti/qualitativa, sendo que os dados foram coletados por meio de questionários e entrevistas, apresentando como resultado o fato de que a criação e implementação dessa política pública propiciou que a educação alcançasse os sujeitos excluídos e marginalizados do campo. O referencial teórico abordado teve como base os aspectos efetivos que regulamentam o aparelho estatal, apresentando o Pronera como contraponto afirmativo para a implementação de políticas públicas com diretos e garantias sociais direcionadas para os sujeitos do campo por intermédio dos movimentos sociais populares. Desse modo, a análise do modelo de gestão do Pronera/UESB é um tema atual, merecedor de contínua inclusão na agenda de pesquisas acadêmicas, sendo que as bandeiras defendidas pelos sujeitos que residem no campo requerem uma nova administração pública, democrática e participativa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mauro dos Santos Carvalho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Mestre em Educação na Linha de Pesquisa em Políticas Públicas e Gestão da Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Especialista em Qualidade Total na Agricultura Empresarial pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Política Educacional em Educação do Campo e Cidade (GEPEMDECC) na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). E-mail: mauro@uesb.edu.br.
Arlete Ramos dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Pós-doutorado em Educação e Movimentos Sociais do Campo pela Universidade Estadual Paulista UNESP. Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, é professora Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), atuando na graduação e pós-graduação. É membro da equipe de professores do Programa de Pós-graduação em Educação Básica da UESC e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGED/UESB) Coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Política Educacional em Educação do Campo e Cidade (GEPEMDECC) E-mail: arlerp@hotmail.com.

Referências

ANDRADE, Márcia Regina et al. (Org.). A educação na Reforma Agrária em perspectiva. São Paulo: Ação Educativa; Brasília: PRONERA, 2004, p. 37-56.

ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete.; MOLINA, Mônica Castagna (Orgs.). Por uma Educação do Campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 01, de 03 de abril de 2002. Estabelece as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo. Brasília/DF, 2002.
¬¬
BRASIL. Decreto nº 10.252 de 20 de fevereiro de 2020. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF, 2008.

CALDART, Roseli Salete. Por Uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In: KOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete (Orgs.). Articulação Nacional por uma Educação do Campo. Coleção Por Uma Educação no Campo, n. 4, Brasília/DF, 2002a.

CAP. Centro de Aperfeiçoamento Profissional. Relatório de metas físicas e pedagógicas do PRONERA/UESB. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), 2001.

CARVALHO, Mauro dos Santos. Percepções da equipe técnica, dos professores e dos beneficiários sobre a gestão do Pronera no período de 2004 a 2013: o caso da UESB / Mauro dos Santos Carvalho. Vitória da Conquista, 2018.
258 f.

CHAMUSCA, Adelaide; DELAMORA, Michiele; HENRIQUE, Ricardo; MARAGON, Antônio. Educação do campo: diferenças mudando paradigmas. Brasília, SECAD/MEC 2007.

HÕFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, v. n. 55, Campinas, nov. 2001.

INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. PRONERA: Manual de Operações. Brasília, 2004.

INCRA. PRONERA: Manual de Operações, 2016. Brasília: Referências, 2016.

LUCAS NETO, Paulino Justo. Políticas públicas para o desenvolvimento rural: uma análise sobre a eficácia do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). 2011. Dissertação (Mestrado em Administração e Desenvolvimento Rural), Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2011.

MOLINA, Mônica Catagna. A contribuição do PRONERA na construção de políticas públicas de educação do campo e desenvolvimento sustentável. 2003. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável). Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Brasília, 2003.

SOUSA JÚNIOR, Justino de. Marx e a crítica dá educação: da expansão liberal democrática à crise regressiva do Capital. Aparecida, SP: Ideias e Letras, 2010.

SUBTIL, Maria José Dozza. Reflexões sobre o marxismo e perspectiva teórico-metodológica para a pesquisa em políticas educacionais. Germinal: Marxismo e educação em debate, v. 8, n. 2, p. 153-162, dez, 2016.
Publicado
2020-06-27
Visualizações
  • Artigo 85
  • PDF 67
Como Citar
CARVALHO, M.; SANTOS, A. O Pronera como política pública educacional na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. ReDiPE: Revista Diálogos e Perspectivas em Educação, v. 2, n. 1, p. 33-45, 27 jun. 2020.