O Pronera como política pública educacional na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
Palavras-chave:
Pronera, Movimentos Sociais, Política Pública Educacional, UESBResumo
O objetivo deste artigo é analisar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) como política pública educacional implementada na Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB), demonstrando as implicações e consequências empreendidas pelo modelo do Estado para os sujeitos que são beneficiados por esta vertente educacional. O artigo é resultado de um recorte de pesquisa de Mestrado realizada entre os anos de 2017/2018 na UESB no qual buscou-se entender aspectos relacionados à política pública de Educação do Campo. A metodologia de pesquisa utilizada foi a quanti/qualitativa, sendo que os dados foram coletados por meio de questionários e entrevistas, apresentando como resultado o fato de que a criação e implementação dessa política pública propiciou que a educação alcançasse os sujeitos excluídos e marginalizados do campo. O referencial teórico abordado teve como base os aspectos efetivos que regulamentam o aparelho estatal, apresentando o Pronera como contraponto afirmativo para a implementação de políticas públicas com diretos e garantias sociais direcionadas para os sujeitos do campo por intermédio dos movimentos sociais populares. Desse modo, a análise do modelo de gestão do Pronera/UESB é um tema atual, merecedor de contínua inclusão na agenda de pesquisas acadêmicas, sendo que as bandeiras defendidas pelos sujeitos que residem no campo requerem uma nova administração pública, democrática e participativa.
Downloads
Referências
ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete.; MOLINA, Mônica Castagna (Orgs.). Por uma Educação do Campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 01, de 03 de abril de 2002. Estabelece as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo. Brasília/DF, 2002.
¬¬
BRASIL. Decreto nº 10.252 de 20 de fevereiro de 2020. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF, 2008.
CALDART, Roseli Salete. Por Uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In: KOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete (Orgs.). Articulação Nacional por uma Educação do Campo. Coleção Por Uma Educação no Campo, n. 4, Brasília/DF, 2002a.
CAP. Centro de Aperfeiçoamento Profissional. Relatório de metas físicas e pedagógicas do PRONERA/UESB. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), 2001.
CARVALHO, Mauro dos Santos. Percepções da equipe técnica, dos professores e dos beneficiários sobre a gestão do Pronera no período de 2004 a 2013: o caso da UESB / Mauro dos Santos Carvalho. Vitória da Conquista, 2018.
258 f.
CHAMUSCA, Adelaide; DELAMORA, Michiele; HENRIQUE, Ricardo; MARAGON, Antônio. Educação do campo: diferenças mudando paradigmas. Brasília, SECAD/MEC 2007.
HÕFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, v. n. 55, Campinas, nov. 2001.
INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. PRONERA: Manual de Operações. Brasília, 2004.
INCRA. PRONERA: Manual de Operações, 2016. Brasília: Referências, 2016.
LUCAS NETO, Paulino Justo. Políticas públicas para o desenvolvimento rural: uma análise sobre a eficácia do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). 2011. Dissertação (Mestrado em Administração e Desenvolvimento Rural), Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2011.
MOLINA, Mônica Catagna. A contribuição do PRONERA na construção de políticas públicas de educação do campo e desenvolvimento sustentável. 2003. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável). Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Brasília, 2003.
SOUSA JÚNIOR, Justino de. Marx e a crítica dá educação: da expansão liberal democrática à crise regressiva do Capital. Aparecida, SP: Ideias e Letras, 2010.
SUBTIL, Maria José Dozza. Reflexões sobre o marxismo e perspectiva teórico-metodológica para a pesquisa em políticas educacionais. Germinal: Marxismo e educação em debate, v. 8, n. 2, p. 153-162, dez, 2016.