Processos de in/exclusão na política pública Enem PPL: tensionamentos e reverberações

Autores

Palavras-chave:

Enem PPL, Educacionalização, Processos de In/Exclusão, Políticas públicas educacionais

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), mais precisamente o Exame Nacional de Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem-PPL), como política pública fruto da ideia de que as desigualdades sociais só podem ser combatidas ou diminuídas com a educação e, para isso, é necessário que haja a democratização do acesso às Instituições Educacionais. Nesse âmbito, buscamos também investigar como ocorrem, simultaneamente, processos de inclusão e exclusão através dessa política pública, pois ao mesmo tempo que há o discurso de incluir a todos, inclusive as pessoas presas, também existe uma exclusão ao se realizar o Enem com provas e datas distintas para estas. Em termos teóricos, utilizamos como referência Smeyers e Dapaepe (2008), Popkewitz e Lindblad (2001) e Lockmann (2016) para trazer o conceito de escolarização do social; Lockmann (2016) e Lopes e Fabri (2013) para tratar acerca dos processos de inclusão e exclusão social. Em termos metodológicos, observaremos as informações fornecidas pelo Inep sobre o Enem-PPL, bem como seus editais. Provisoriamente, podemos concluir que apesar de haver um reforço na narrativa inclusiva por parte do Inep, há diferenças significativas entre as duas aplicações do Exame, fazendo com que haja mais barreiras entre os privados de liberdade e o acesso ao Ensino Superior do que há para as pessoas que vivem em liberdade; essas barreiras podem provocar exclusão, mesmo quando se quer provar o contrário.

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Biografia do Autor

Bruna Agliardi Verastegui, ULBRA

Possui licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas pela Faculdade Porto-Alegrense (FAPA); bacharelado em Serviço Social pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA); especialização em Literatura Contemporânea pela Faculdade de Educação São Luís; e especialização em Supervisão e Orientação educacional também pela Faculdade de Educação São Luís; especialização em Formação Docente para EAD pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) e especialização em Serviço Social: fundamentos e competências profissionais, também pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Atualmente, é mestranda em Educação e Estudos Culturais na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e atua como tutora educacional no curso de Serviço Social do Centro Universitário Internacional (UNINTER) em Cachoeirinha/RS e como professora de Língua Portuguesa nos anos finais do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS.

Nicoli Peroza Ramos, ULBRA

Mestranda em Educação em Estudos Culturais pela Universidade Luterana do Brasil e Licenciada em Ciências Exatas, com ênfase em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande (2019). Já atuou como bolsista e voluntária em projetos de ensino, pesquisa e extensão, como também na organização de eventos acadêmicos. Interesse nas áreas da educação, estudos culturais e matemática.

Referências

ABRAMOWICZ, M. A. Avaliação e Progressão Continuada: subsídios para uma reflexão. In: CAPPELLETTI, I. (Org.) Avaliação Educacional: fundamentos e práticas. São Paulo: Articulação Universidade/Escola, 1999.

BALL, Stephen. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 37-55, maio/ago., 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/15865. Acesso em: 08 abr. 2020.

BRASIL. Abertas as inscrições para pessoas privadas de liberdade. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/abertas-as-inscricoes-para-pessoas-privadas-de-liberdade/21206. Acesso em: 22 nov. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 nov. 2019.

BRASIL. ENEM para privados de liberdade tem mais de 45 mil inscritos. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2019. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/81521-enem-para-privados-de-liberdade-tem-mais-de-45-mil-inscritos. Acesso em: 21 nov. 2019.

BRASIL. ENEM PPL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/enem-ppl. Acesso em: 22 nov. 2019.

BRASIL. Histórico ENEM. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/enem/historico. Acesso em: 22 nov. 2019.

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Distrito Federal, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 nov. 2019.

BRASIL. Lei n° 010172, de 9 de janeiro de 2001: Plano Nacional da Educação. Brasília: Distrito Federal, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 22 nov. 2019.

BRASIL. Pronunciamento Oficial do Ministro da Educação, Abraham Weintraub. 2019. (2m27s). Disponível em: https://youtu.be/on1BcGIuPYk. Acesso em: 08 dez. 2019.

BRASIL. ProUni: apresentação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2019. Disponível em: https://bit.ly/2XFCoEr. Acesso em: 22 nov. 2019.

BRASIL. Resolução n° 3, de 11 de março de 2009: Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), 2009. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/cnpcp/resolucoes/2009/resolucaono3de11demarcode2009.pdf. Acesso em: 21 nov. 2019.

BRASIL. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN). Distrito Federal, Brasília, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/br/relatorioconsolidado-jun-2017-nacional-1.xls. Acesso em: 21 nov. 2019.

BRASIL. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN). Distrito Federal, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen/sisdepen. Acesso em: 16 dez. 2020.

CASTRO, Maria Helena Guimarães de; TIEZZI, Sérgio. A reforma do Ensino Médio e a implantação do ENEM no Brasil. In: BROCK, Colin; SCHWARTZMAN, Simon (Org.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005.

HEY, Ana Paula. Professora da USP questiona Enem como forma de democratização do acesso à universidade. In: Semana de conhecimento e cultura da UFMG. 2009. Disponível em: https://www.ufmg.br/online/arquivos/013510.shtml. Acesso em: 24 nov. 2019.

LOCCO, Leila de Almeida de. Políticas Pública de Avaliação: o ENEM e a escola de Ensino Médio. 2005. 141 f. Tese (Doutorado em Educação) – PUCSP. São Paulo, 2005.

LOCKMANN, Kamila. A educacionalização do social e as implicações na escola contemporânea. Revista Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 20, n. 1, p. 58-67, jan./abr. 2016. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2016.201.06. Acesso em 22 nov. 2019.

LOCKMANN, Kamila. As práticas de inclusão por circulação: formas de governar a população no espaço aberto. Cadernos de Educação: UFPEL, Faculdade de Edicação. v. 1, n. 55, p. 19-36, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article/view/10416/6900. Acesso em 22 nov. 2019.

LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Henn. Das balizas para abordar o tema da inclusão. In: Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.

MEYER, Dagmar Estermann; DAL’IGNA, Maria Cláudia; KLEIN, Carin; SILVEIRA, Catharina da Cunha. Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rede de Revistas Científicas, Rio de Janeiro, Fundação Cesgranrio. v. 22, n. 85, p. 1001-1026, out./dez., 2014.

MIOTTO, Neli. Leitura no cárcere: um caminho para a liberdade. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo. v. 13, n. esp. CBBD, p. 32-52, 2017. Disponível em: https://febab.emnuvens.com.br/rbbd/article/view/790/651. Acesso em: 22 nov. 2019.

OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. Universidade na prisão: possibilidades e desafios para além da pesquisa. In: Seminário FESPSP - Cidades conectadas: os desafios sociais na era das redes: USP, 2016. Disponível em: https://www.fespsp.org.br/seminarios/anaisV/GT5/Universidadenaprisao_CarolinaOliveira.pdf. Acesso em: 23 nov. 2019.

PIUNTI, Juliana Cristina Perlotti; OLIVEIRA, Rosa M. M. Anunciato de. Perspectivas de professores do Ensino Médio sobre impactos do ENEM. In: XVI ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO (ENDIPE): Unicamp, 2012. Disponível em: http://endipe.pro.br/ebooks-2012/1442p.pdf. Acesso em: 21 nov. 2019.

POPKEWITZ, T.; LINDBLAD. S. Estatísticas educacionais como um sistema de razão: relações entre governo da educação e inclusão e exclusão sociais. Educação & Sociedade, Porto Alegre, p. 111-148, 2001.

POPKEWITZ, Thomas. Reforma educacional e construtivismo: o estado como uma problemática de governo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. Liberdades reguladas: a pedagogia construtivista e outras formas de governo do eu. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1988.

ROSE, Nikolas. Governando a alma: a formação do eu privado. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. Liberdades Reguladas: a pedagogia construtivista e outras formas de governo do eu. Rio de Janeiro, Petrópolis: Vozes, 1999.

SMEYERS, P.; DEPAEPE, M. Educational Research: the educationalization of social problems. Dordrecht, Springer, 247 f., 2008. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1007/978-1-4020-9724-9. Acesso em 20 nov. 2019.

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Publicado

2020-12-26

Como Citar

VERASTEGUI, . A.; RAMOS, . P. Processos de in/exclusão na política pública Enem PPL: tensionamentos e reverberações. ReDiPE: Revista Diálogos e Perspectivas em Educação, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 309–323, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesspa.edu.br/index.php/ReDiPE/article/view/1476. Acesso em: 4 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos