Evaristo de Moraes e a criminalidade infanto-juvenil: das impressões às proposições (Brasil, 1890/1930)
Article Sidebar
Main Article Content
Resumo
O texto parte de um estudo sobre a emergência do conceito-imagem do menor infrator na sociedade brasileira a partir da Primeira República (1890-1930) como efeito do dispositivo da menoridade, isto é, a rede que articulou discursos, instituições, profissões e leis para constituir imagética e conceitualmente o menor como um problema social. Parte-se do livro “Criminalidade da infância e da adolescência”, do advogado Evaristo de Moraes (1871-1939), publicada em 1916 pela Editora Francisco Alves. Mobilizando as ferramentas teórico-metodológicas da análise do discurso de Michel Foucault, tensiona-se as noções de “obra” e “autor” como unidades discursivas para colocar o texto de Moraes em uma rede mais ampla em que se discutia propostas e problemas sobre o que era e como prevenir a prática criminal por crianças e adolescentes e a sua consequente institucionalização, baseada no frágil critério do “discernimento”.
Downloads
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Referências
AREND, Sílvia Maria Fávero. De exposto a menor abandonado: uma trajetória jurídico-social. In. VENÂNCIO, Renato Pinto (Org.). Uma história social do abandono de crianças. De Portugal aos Brasil – séculos XVIII ao XX. São Paulo: Alameda/Editora PUC Minas, 2010.
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, Lar e Botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque. São Paulo: Editora Brasiliense, 1984.
COSTA JÚNIOR, José dos Santos. Páginas de um novo tempo: a invenção do corpo infantil e as imagens da infância no boletim da comissão estadual da Legião Brasileira de Assistência na Paraíba (1947-1955). 281 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal da Paraíba, 2017.
COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar. 2ª ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
DÁVILA, Jerry. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil (1817-1945). Tradução de Cláudia Sant’Anna Martins. São Paulo: Editora UNESP, 2006.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e a análise do discurso em educação, Cadernos de Pesquisa, n. 114, novembro/ 2001 Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 197-223, novembro/ 2001.
MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Evaristo de Moraes: tribuno da república. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2007.
MORELLI, Ailton José. A criança, o menor e a lei: uma discussão em torno do atendimento infantil e da noção de inimputabilidade. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Estadual Paulista (UNESP), 1996.
NUNES, Eduardo Silveira Netto. A infância como portadora do futuro: América Latina, 1916-1948. Tese (Doutorado em História Social). Universidade de São Paulo, 2011.
OLIVEIRA, Paloma Rezende de. Vinde a mim os pequeninos: políticas de educação e assistência às infâncias. Juiz de Fora: Funalfa, 2012.
PLATT, Anthony M. Platt. Los salvadores del niño o la invención de la delincuencia. Tradución de Félix Blanco. 3ª ed. Mexico/España/Argentina/Colombia: XXI Siglo veinteuno editores, 1982.
RIZZINI, Irene. Crianças e menores – do Pátrio Poder ao Pátrio Dever. Um histórico da legislação para a infância no Brasil. In. RIZZINI, Irene & PILOTTI, Francisco. (org.) A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 97-150.
RIZZINI, Irma. Meninos desvalidos e menores transviados. In. RIZZINI, Irene & PILOTTI, Francisco (org.) A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SCHWARCZ, Lília Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
TUMELERO, Michele Rodrigues & SILVA, Cristiani Bereta. Legião Brasileira de Assistência e o “projeto civilizador” instaurado em Chapecó/Sc na década de 1940. Revista de História Regional 18(2), p. 335-362, 2013.
VIANNA, Adriana de Resende Barreto. O mal que se adivinha: polícia e menoridade no Rio de Janeiro, (1910-1920). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.