Evaristo de Moraes e a criminalidade infanto-juvenil: das impressões às proposições (Brasil, 1890/1930)

Abstract

O texto parte de um estudo sobre a emergência do conceito-imagem do menor infrator na sociedade brasileira a partir da Primeira República (1890-1930) como efeito do dispositivo da menoridade, isto é, a rede que articulou discursos, instituições, profissões e leis para constituir imagética e conceitualmente o menor como um problema social. Parte-se do livro “Criminalidade da infância e da adolescência”, do advogado Evaristo de Moraes (1871-1939), publicada em 1916 pela Editora Francisco Alves. Mobilizando as ferramentas teórico-metodológicas da análise do discurso de Michel Foucault, tensiona-se as noções de “obra” e “autor” como unidades discursivas para colocar o texto de Moraes em uma rede mais ampla em que se discutia propostas e problemas sobre o que era e como prevenir a prática criminal por crianças e adolescentes e a sua consequente institucionalização, baseada no frágil critério do “discernimento”.