Trabalho em condições análogas à de escravo: realidade e erradicação frente ao contexto de universalização dos Direitos Humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47694/issn.2674-7758.v4.i13.2023.7694

Palavras-chave:

trabalho escravo contemporâneo, enfrentamento, princípio da diginidade da pessoa humana

Resumo

O presente trabalho traz em um primeiro momento uma visão panorâmica do trabalho escravo. Para tanto, o ponto de partida é a cultura escravocrata colonial até os dias atuais de escravidão contemporânea. O estudo revela as causas e constata as muitas espécies de trabalho em condições análogas a de escravo, enaltecendo os fatores que conduzem o trabalhador a laborar em condições nefastas. Em um segundo momento, o enfoque recai sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, constitui-se, portanto, na própria essência e fim dos Estados democráticos de direito. A questão da criminalização pela utilização da mão de obra reduzida à condição análoga à de escravo e o entendimento dos tribunais sobre o tema.

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Biografia do Autor

Ana Clarinda De Souza Ribeiro Ferraz, Unicap

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2003) e doutorado em Ciência Jurídica e Social pela Universidad del Museo Social Argentino (2014). Atualmente é mestranda pelo CERS, na área de Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana (2023). 

 

Referências

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Publicado

2024-02-03

Como Citar

FERRAZ, . C. D. S. R. Trabalho em condições análogas à de escravo: realidade e erradicação frente ao contexto de universalização dos Direitos Humanos. Escritas do Tempo, [S. l.], v. 5, n. 13, p. 76–94, 2024. DOI: 10.47694/issn.2674-7758.v4.i13.2023.7694. Disponível em: https://periodicos.unifesspa.edu.br/index.php/escritasdotempo/article/view/2168. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

v. 5 n. 13 (2023) Dossiê: O trabalho escravo contemporâneo