Trabalho em condições análogas à de escravo: realidade e erradicação frente ao contexto de universalização dos Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.47694/issn.2674-7758.v4.i13.2023.7694Palavras-chave:
trabalho escravo contemporâneo, enfrentamento, princípio da diginidade da pessoa humanaResumo
O presente trabalho traz em um primeiro momento uma visão panorâmica do trabalho escravo. Para tanto, o ponto de partida é a cultura escravocrata colonial até os dias atuais de escravidão contemporânea. O estudo revela as causas e constata as muitas espécies de trabalho em condições análogas a de escravo, enaltecendo os fatores que conduzem o trabalhador a laborar em condições nefastas. Em um segundo momento, o enfoque recai sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, constitui-se, portanto, na própria essência e fim dos Estados democráticos de direito. A questão da criminalização pela utilização da mão de obra reduzida à condição análoga à de escravo e o entendimento dos tribunais sobre o tema.
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