O racismo estrutural e as condições do trabalho análogo à escravidão entre indígenas no Brasil: aspectos históricos e atuais

Abstract

O racismo estrutural tem suas raízes no colonialismo e se mantém através da colonialidade do poder por meio da dominação e violência a povos considerados inferiores com base na hierarquia racial eurocêntrica. O mercado de trabalho assalariado brasileiro não absorveu as vítimas dessa estrutura e muitas delas se submetem ou são aliciadas a trabalhos precários, com jornadas exaustivas e sem condições mínimas para viver, como é o caso dos povos indígenas. Neste sentido, este artigo analisa o trabalho análogo à escravidão imposto a indígenas no Brasil a partir da noção de racismo estrutural, realizando um percurso narrativo panorâmico que vai da história do escravizado indígena no Brasil Colônia e Brasil Império à atuação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) na tutela e escravização do indígena na contemporaneidade, além de localizar o indígena como mão de obra explorada no mercado de trabalho assalariado brasileiro na atualidade. Para tal propósito, examinamos dados históricos e recentes do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Entende-se que os povos originários vivem na periferia do capitalismo por consequência do racismo estrutural que atua na divisão racial do trabalho, normalizando o trabalho informal e a exploração da mão de obra desses grupos que, por consequência, acabam sendo excluídos socialmente e juridicamente e terminam enfrentando dificuldades para satisfazer necessidades humanas básicas ou escapar do racismo estrutural constatado historicamente também no mundo do trabalho.